DCG RH Sem Riscos | Consulta CNPJ, CCT e Enquadramento Sindical com IA

Lei 9.656/98: O Marco Regulatório dos Planos de Saúde

A **Lei nº 9.656/98** é o principal marco legal que regula os planos de saúde no Brasil. Conhecer essa lei é fundamental para gestores de RH e DP.

Consultas médicas em todas as especialidades

Exames diagnósticos

Internações hospitalares

Cirurgias

Tratamentos oncológicos

Atendimento de urgência e emergência

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Você pode trocar de plano **sem cumprir novas carências** se:

Estiver no plano atual há pelo menos 2 anos

Estiver adimplente

O novo plano seja de faixa de preço compatível

**Oferecer o plano** a todos os funcionários elegíveis

**Manter o plano** durante afastamentos (INSS, licença)

**Garantir continuidade** após demissão (Art. 30 e 31)

**Comunicar reajustes** com antecedência

**Planos individuais**: reajuste autorizado pela ANS

**Planos coletivos**: reajuste negociado (sem limite da ANS)

**Por faixa etária**: permitido, com limites

**Negocie na renovação** - compare propostas

**Gerencie a sinistralidade** - programas de prevenção

**Escolha a coparticipação** adequada

4. **Revise a rede credenciada** - adeque às necessidades

A DCG Seguros oferece consultoria especializada para otimizar seu plano de saúde empresarial.